Uma reviravolta no caso envolvendo a disputa pela herança de Marcos Paulo, morto em novembro do ano passado. A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, concluiu que a atriz Antonia Fontenelle não tem direito à partilha de bens do diretor. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (09).
O Purepeople teve acesso à carta feita por Marcos Paulo em agosto de 2011, de próprio punho, em que ele deixa 60% do saldo de suas contas bancárias e investimentos financeiros à Antonia. Esse documento seria um complemento ao seu testamento. Mas, para a Justiça, a carta não é válida. Isso porque a carta não respeita o artigo 1.876, parágrafo primeiro do Código Civil.
Segundo esse artigo, testamentos particulares podem ser escritos de próprio punho, mas, nesse caso, "são requisitos essenciais à sua validade que seja lido e assinado por quem o escreveu, na presença de pelo menos três testemunhas, que o devem subscrever".
A carta feita pelo diretor, no entanto, só tem a assinatura dele. Como prova o documento que Purepeople teve acesso exclusivo, não há a assinatura das três testemunhas que seriam judicialmente necessárias. "Em razão deste fato, julgo improcedente a habilitação de Antonia Fontenele de Brito, declarando-a ainda parte ilegítima para assegurar como interessada nos autos do inventário", sentenciou a juíza.
Benefício questionado
O direito de Antonia Fontenelle à herança de Marcos Paulo já havia sido questionado pela Justiça em fevereiro deste ano, quando a 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca determinou advogado João Paulo Lins e Silva como responsável pelo processo de divisão dos bens do diretor global (inventariante, no termo jurídico).
"Não existe, até a presente data, outros herdeiros que não as três filhas do falecido. Isto porque a Sra. Antonia Fontenele, mencionada pelo agravante como ex-companheira e beneficiária, ainda não teve seus supostos direitos sucessórios reconhecidos judicialmente, o que impede, aos menos neste momento processual, que a mesma seja encarada como herdeira", escreveu a desembargadora Flávia Romano de Rezende no documento que Purepeople teve acesso.
Sendo assim, permanecem como herdeiras oficiais de Marcos Paulo: Giulia, filha de seu casamento com Flávia Alessandra; Mariana, de sua união com Renata Sorrah; e Vanessa, fruto do namoro com a modelo italiana Tina Serina.
Briga judicial
A briga judicial pela herança de Marcos Paulo vem se arrastando desde a morte do diretor. Após o falecimento, as herdeiras, inclusive, trocaram as chaves do apartamento dele, localizado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O ato teria chocado Antonia, que não conseguiu entrar na residência.
Com a decisão desta quarta-feira, a atriz tem direito apenas à sua parte na produtora de filmes de Marcos Paulo, da qual era sócia. De qualquer forma, a sentença publicada hoje cabe recurso. Procurada pela reportagem, Antonia Fontenelle afirmou que estava "ocupada trabalhando" e pediu que a nossa equipe entrasse em contato com o seu advogado.
"Como essa decisão foi publicada hoje, estamos avaliando o teor e, certamente, procuraremos os recursos cabíveis. Toda decisão comporta um questionamento em uma instância superior. Isso será feito", afirma o advogado Adailton Rodrigues.
(Por Anderson Dezan)
