O desembargador Marcus Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedeu nesta quarta-feira (28) habeas corpus para Rafael de Souza Bussamra e seu pai, Roberto Bussamra, acusados de envolvimento na morte do filho da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, em julho de 2010. Os dois haviam sido condenados pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal da Capital, na última sexta-feira (23), e estavam presos desde então.
Na nova decisão, o desembargador justificou que "o acusado, em regra, deve apelar na mesma condição em que se encontrava no curso da instrução. Estando preso, apela preso; estando solto, apela solto". Ainda para o magistrado, "a prisão somente se justifica quando demonstrada, com dados concretos, a intenção do agente em se furtar à aplicação da lei penal, o que não restou indicado no caso".
Procurada por Purepeople, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informa que Rafael e Roberto Bussamra ainda estão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Isso porque o órgão ainda não recebeu o alvará de soltura expedido pelo TJ-RJ. Quando o documento chegar, eles serão liberados e ficarão assim até o julgamento do mérito do habeas corpus pelo colegiado da 1ª Câmara Criminal, em data a ser definida. Durante esse período, os passaportes deles ficarão retidos para evitar que os mesmos deixem o Brasil.
Pai de acusado subornou PMs para livrar o filho
Rafael Bussamra atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas no dia 20 de julho de 2010, na entrada do Túnel Acústico da Gávea, na Zona Sul do Rio. A área estava fechada ao trânsito, mas o rapaz alega não ter percebido a sinalização e passou pelo local dirigindo em alta velocidade, durante uma disputa com outro carro. Nisso, acabou atingindo o filho da atriz Cissa Guimarães, que andava de skate com amigos. Em 2013, o túnel do acidente ganhou o nome do herdeiro da artista e ela se emocionou na reinauguração da via.
Rafael foi condenado a sete anos de reclusão (regime fechado) e mais cinco anos e nove meses de detenção (regime semiaberto) e também teve a carteira de habilitação suspensa por quatro anos e meio. O pai dele, Roberto, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão (regime fechado) e mais nove meses de detenção (regime semiaberto), pelos crimes de corrupção ativa e inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico.
Isso porque Roberto admitiu que pagou R$ 1 mil de propina a dois policiais militares do 23° BPM (Leblon), que teriam pedido R$ 10 mil para desfazer o local do acidente e evitar a prisão em flagrante do motorista. Os dois PMs que receberam a propina, Marcelo de Souza Bigon e Marcelo José Leal Martins, responderam a um Inquérito Policial Militar e foram expulsos da corporação em 2010.
'Estou aliviada', disse Cissa na primeira condenação
Na condenação da última sexta-feira, Cissa Guimarães comemorou. "Estou aliviada. Não como a mãe do Rafael, mas em nome de todas as mães. Nada aplaca a dor da perda, mas o fato de o crime não sair impune é um alívio", disse ela, que atualmente apresenta o "Mais Você" e divertiu o público ao se assustar com uma aranha de mentira. Ainda este ano, ela retornará ao posto de apresentadora do "Vídeo Show".
