O Google Brasil vai ter que indenizar Aguinaldo Silva no valor de R$ 30 mil por danos morais. A decisão é da juíza Patricia Whately Torres, da 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro, e foi divulgada nesta sexta-feira (28). O autor de novelas da TV Globo exigia na Justiça que a empresa de internet retirasse do YouTube os vídeos do programa "Pânico na Band" em que ele foi alvo de paródias, sendo retratado como "Aguinaldo Senta".
"Não há dúvida de que a criação do personagem Aguinaldo Senta e a sua utilização em quadro humorístico do programa Pânico constituem grave lesão à honra do autor, pois atingem o direito ao pleno exercício de sua liberdade sexual e o direito à preservação de sua intimidade. Ainda que o objetivo do programa seja fazer humor, ultrapassou a barreira do aceitável", escreveu a juíza em sua sentença.
Para a magistrada, os vídeos postados no YouTube deram continuidade ao dano causado ao autor, propagando as piadas de mau gosto. "Considerando o teor ofensivo do programa televisivo que retrata o personagem Aguinaldo Senta, a ré tem o dever de excluir os vídeos que reproduzem tal programa no sítio eletrônico", escreveu. "Embora os sites de armazenamento de conteúdos, como o YouTube, não sejam responsáveis pelos conteúdos das postagens, cabe a eles a administração do espaço virtual colocado à disposição de terceiros", justificou.
Em sua página no Twitter, Aguinaldo Silva comemorou a vitória na justiça. "Os tais vídeos ofensivos foram postados no YouTube pelo "Pânico na Band", que também foi proibido de mostrar minha imagem ou citar meu nome. Por dez meses, o Google se recusou a retirar do ar os tais vídeos ofensivos. Agora, diz a sentença da juíza Patricia Whately, pagará por isso. Sou bastante humilde pra dizer que a vitória não é só minha, é de todos que têm a imagem explorada e vilipendiada por certos programas de TV. Não vou esconder isso de vocês. Fiquei muito feliz com essa decisão da justiça contra o Google e o YouTube", escreveu.
(Por Anderson Dezan)
