'Pânico na Band' perde processo contra Silvio Santos; ainda cabe recurso

O tiro do "Pânico na Band" saiu pela culatra. O processo que o apresentador Silvio Santos movia contra a Rede Bandeirantes, mais especificamente o programa "Pânico na Band", foi julgado e a sentença deu ganho de causa para o Patrão. Os problemas entre as partes se agravaram quando os integrantes da atração, no programa de estreia da temporada 2013, no último domingo (17), se vestiram de Silvio.

Ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo o desembargador e relator do processo, Vito Guglielmi, reafirmou que os integrantes do "Pânico" devem manter uma distância de no mínimo 100 metros de Silvio Santos. "Abstendo-se ainda da sua perseguição, do cerco e do constrangimento à participação em seus programas", disse.

E continuou: "Além do impedimento da captação, utilização e exibição de suas imagens e características pessoais, inclusive por meio de imitações e caricaturas, principalmente no que envolva a sua exploração não autorizada, sob pena de multa diária de cem mil reais", contou o desembargador. A Band já tem acumulada uma multa de R$ 200 mil, aplicada no início do ano.

Para explicar a nota restritiva, o desembargador entende que Silvio Santos já tem a liberdade cerceada por ser uma das pessoas mais famosas do país. "A emissora observa que, como uma das pessoas mais conhecidas da televisão brasileira, o apresentador tem naturalmente sua esfera de privacidade reduzida". Vale lembrar que esta semana, Silvio Santos foi incluído no topo da lista de celebridades brasileiras com mais de um bilhão de dólares na conta.

Quanto à prévia censura, o desembargador foi direto. "Lembre-se que a liberdade de imprensa garantida na Constituição Federal é aquela da imprensa jornalística, informativa, investigativa, comprometida com a verdade de fatos social e politicamente relevantes. Aqui se trata da imprensa meramente jocosa, humorística, que daquela guarda distância, ainda que mereça igual respeito".

A assessoria do SBT, canal de Silvio Santos, que responde pelo apresentador, enviou uma nota comemorando o ganho de causa e afirmando que a Band, conhecendo o processo, assumiu o risco de ser multado em R$ 100 mil por caracterizar os humoristas de Silvio Santos. "Com esta decisão está mantida a proibição que foi imposta à TV Bandeirantes, estando reconhecida a ilegalidade da utilização e exploração das imagens na exibição do último programa 'Pânico na Band', devendo a emissora responder com a multa de R$ 100 mil cada vez que violar a decisão judicial", informa o comunicado.

Já a emissora dos Saad diz que "até o momento a Band não se pronuncia sobre o caso". Um fonte do Purepeople garante que da decisão ainda cabe recurso e a emissora irá se valer deste direito.