Esta segunda-feira (18) começou agitada para os departamentos jurídicos da Band e do SBT. Tudo por que os integrantes do "Pânico na Band" resolveram desconsiderar uma liminar da Justiça e se vestiram de Silvio Santos no palco do humorístico no retorno do programa ao vivo para a temporada de 2013 no domingo (17).
A batalha começou com um processo contra a Band nos primeiros meses de 2012 proibindo a atração de imitar, fazer referência ou mesmo chegar perto do dono do SBT. Segundo o processo, consultado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, a ação corre por "direito de imagem", sob o valor de R$ 100 mil de multa em caso de descumprimento.
Em dezembro de 2012, em primeira instância, a Band foi condenada a pagar R$ 200 mil ao autor do processo, Silvio Santos. "Condeno o réu (Band) a pagar ao autor (Silvio Santos) R$ 200.000,00 a título de danos morais, atualização monetária a partir da data da sentença e juros de mora legais (1% ao mês) a partir da data da ofensa", diz a decisão judicial, do dia 3 de dezembro de 2012, em referência à exibição da imagem do apresentador nos programas dos dias 6 e 13 de maio daquele ano.
Após isso, o caso seguiu, em segunda instância, para julgar um agravo do processo original que diz: "... Pedido de antecipação de tutela consiste na proibição de que os prepostos da requerida (Band) se aproximem, como a intenção de entrevista ou de captação de imagem do autor (Silvio Santos), num raio de 100 metros, abstendo-se ainda da sua perseguição, do cerco e do constrangimento à participação em seus programas, além do impedimento da captação, utilização e exibição de suas imagens e características pessoais, inclusive por meio de imitações e caricaturas, principalmente no que envolva a sua exploração não autorizada, sob pena de multa diária de R$ 100 mil", afirma o despacho do relator, o promotor Vito Guglielmi, no dia 28 de maio de 2012.
Assim, a emissora da família Saad, principalmente o programa "Pânico na Band", não deve se referir ao Homem do Baú de forma alguma, bem diferente do que aconteceu neste domingo (17). Procurada pelo Purepeople, a assessoria de imprensa do canal informou, em linhas gerais, que: "A Band obteve sentença favorável, que revogou a liminar anterior. A sentença, publicada em 4 de dezembro de 2012, é da 5ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros". Entretanto, esta é a sentença em que a Band é condenada a pagar R$ 200 mil a Silvio Santos. Sobre esta dívida, o canal não se pronunciou.
O Purepeople também buscou a assessoria do canal de Silvio Santos, que responde pela imagem dele. "O departamento jurídico está tomando as providências cabíveis", diz a emissora sobre o fato. Agora, é aguardar o julgamento do agravo, que está marcado para a próxima quinta-feira (21) para saber sobre os próximos capítulos da briga de SS com os humoristas.
(Por Patrick Monteiro)
