Nesta quinta (13), um perfil nas redes sociais acusou Matteus Amaral, do 'BBB 24', de burlar o sistema de cotas para ingressar no ensino superior em 2014. O perfil divulgou o edital onde consta o nome de Matteus na lista de aprovados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), onde ele passou para o curso de Engenharia Agrícola. No documento, é possível ver que ele se inscreveu nas vagas nas destinadas a candidatos pretos/pardos.
Nesta sexta (14), Matteus foi formalmente denunciado pelo ativista Antonio Isuperio, que trabalha em uma instituição internacional de Direitos Humanos. Antonio denunciou Matteus pelo crime de falsidade ideológica. Entenda o caso.
Após o caso vir à tona, o ativista Antonio Isuperio denunciou Matteus Amaral ao Ministério Público pelo crime de falsidade ideológica. O documento foi obtido pelo jornalista Gabriel Perline.
"Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideológica para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica", declara o documento.
A denúncia é feita com base no Decreto-Lei nº 2.848 e no artigo 299, que diz: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".
A pena para quem comete o crime de falsidade ideológica é reclusão de 1 a 5 anos e multa, caso o documento seja público, e 1 a 3 anos, caso seja particular.
"Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos", explicou o IFFar em nota, completando: "Não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, 'a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula'", afirma a instituição.
Ainda nesta quinta (13), um áudio no fundo de um story publicado por Matteus aumentou ainda mais a polêmica. Ao fundo do vídeo, é possível ver voz de uma mulher falando sobre o caso. "Já soube que isso aí não dá em nada. É só esquecer, isso aí não vai dar nada. Se eu me declarei negra, eu sou negra", diz.
O PurePeople entrou em contato com a equipe de Matteus Amaral mas não obteve resposta.
