A nova polêmica entre Luana Piovani e Virgínia Fonseca tem dado o que falar na web. Na última segunda-feira (27), a atriz detonou a influenciadora ao compartilhar um relato trágico de uma mulher sobre a morte do irmão por dívidas com jogos de azar, mas acabou gerando revolta na web.
"Virginia, a maldição vai colar em você! Resvalará nos seus filhos, dinheiro de sangue, endemoniado", escreveu Luana Piovani, levando a própria apresentadora às lágrimas. Indignada com o que leu, a namorada de Vini Jr. veio à público dizer que tomará as medidas necessárias contra a atriz na Justiça.
Luana Piovani, por sua vez, rebateu o assunto explicando sua fala e compartilhando um post onde diz que a famosa 'ganha dinheiro destruindo a vida dos outros'. Diante da ameaça de processo feita por Virgínia, a advogada criminalista Silvana Campos explica como isso pode acabar por meios legais.
Segundo Silvana Campos, existem situações em que declarações públicas podem ultrapassar o limite da crítica e atingir diretamente a honra, a imagem ou a reputação de alguém. Nesses casos, pode haver fundamento para uma ação, tanto na esfera criminal quanto na cível.
"Quando há imputação de conduta negativa ou uso de expressões que atingem a honra, a imagem ou a reputação de alguém, podemos estar diante de crimes contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria". A análise, no entanto, é bem profunda.
O Judiciário normalmente observa se houve acusação concreta, xingamento, exposição vexatória ou tentativa de associar a pessoa a comportamento ilícito sem prova. Outro fator de peso também é o alcance da publicação, principalmente quando o episódio ocorre em rede social e com ampla repercussão.
A advogada destaca que a liberdade de expressão é protegida, mas não funciona como autorização desmedida para ataques pessoais: "A liberdade de expressão não autoriza ataques pessoais, acusações sem prova ou discurso que ultrapasse o campo da crítica e entre no campo da ofensa direta", diz.
Na prática, isso significa que nem toda fala gera processo com chance de condenação. Por outro lado, quando a manifestação passa a atingir a dignidade da pessoa, a reputação pública ou a associa a um fato ofensivo ou criminoso, a situação pode mudar de patamar jurídico.
Dentro do Código Penal, há três tipos principais de crimes contra a honra que costumam ser analisados em casos desse tipo: a calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa um fato definido como crime, a difamação envolve a imputação de fato ofensivo à reputação, e a injúria está ligada à ofensa da dignidade ou ao decoro da vítima.
No caso de Luana Piovani, a especialista aponta que certas expressões, dependendo do contexto, podem ser interpretadas como ofensa pessoal: "Expressões que associam a pessoa a algo 'maldito' ou 'demoníaco', por exemplo, podem ser interpretadas como injúria, dependendo do contexto e da intenção", diz Silvana Campos.
Se Virgínia Fonseca decidir procurar a Justiça, o caso pode seguir por dois caminhos. Um deles é a esfera criminal, com apresentação de queixa-crime, e o outro é a esfera cível, com pedido de indenização por danos morais, a depender do entendimento de que houve abalo à imagem e à honra.
Na esfera criminal, a eventual responsabilização de Luana Piovani dependeria da comprovação dos elementos do tipo penal. Já no campo cível, a Justiça costuma observar a repercussão do caso e o dano provocado: "A repercussão nas redes amplia o dano, porque atinge um número muito maior de pessoas. Isso costuma ser considerado pelo Judiciário na fixação de eventual indenização", esclarece a advogada
Apesar da possibilidade de processo, Silvana Campos explica que conflitos desse tipo nem sempre terminam com condenação, já que em muitos casos, há acordos ou retratações públicas: "O Judiciário também valoriza a retratação espontânea. Em alguns casos, um pedido público de desculpas pode reduzir significativamente as consequências legais".
