A fortuna bilionária de Silvio Santos se tornou alvo de uma ação judicial encabeçada pelas herdeiras do apresentador. Segundo informações do site TV Pop, as filhas e a viúva abriram um processo contra o estado de São Paulo para não arcarem com um imposto milionário, obrigatório a pessoas que ganham herança.
Segundo a publicação, Silvio tinha R$ 429.947.843,54 em contas bancárias no exterior quando morreu, em agosto do ano passado. As herdeiras teriam que pagar R$ 17.197.913,74 de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). No entanto, elas avaliam que a cobrança é indevida, pois o dinheiro está nos Estados Unidos e em Bahamas, um dos mais famosos paraísos fiscais, logo, não deveria ser considerada a legislação do Brasil.
Silvio deixou pouco mais de R$ 1 milhão em dois bancos estadunidenses. Todo o restante do dinheiro estava em uma instituição bancária localizada em uma ilha das Bahamas. A fortuna é justificada como uma “participação centralizada em uma entidade localizada nas Bahamas, a Daparris Corp Ltd”. As herdeiras também vão arcar com uma dívida de R$ 10 milhões, fruto de um empréstimo contraído pelo apresentador.
Ao abrir o processo, há quase um mês, as herdeiras de Silvio pediram segredo de Justiça, sob justificativa de que o assunto poderia “despertar curiosidades injustificadas e potencialmente midiáticas, passíveis de expor desnecessariamente a intimidade da família enlutada”. Mas o pedido foi negado pelo juiz Márcio Ferraz.
Ainda segundo o TV Pop, o estado de São Paulo já foi intimado e, em sua defesa, fez diversos questionamentos sobre a fortuna de Silvio. O procurador Paulo Gonçalves da Costa Júnior se mostrou espantado com o fato de Silvio ter deixado uma fortuna tão grande em um paraíso fiscal.
“Senor Abravanel era pessoa notoriamente conhecida cujo patrimônio e atividades econômicas conhecidas situavam-se no Brasil, causando surpresa e estranheza que a maior parte de sua herança seja atribuída a determinada participação societária em ‘entidade’ sediada no paraíso fiscal das Bahamas, cuja existência era até então desconhecida do público”, disse o procurador em trecho divulgado pelo TV Pop.
Ele também questionou o argumento de que a fortuna seria fruto de uma sociedade em Bahamas. “Silvio Santos declarou-se detentor de 100% do capital da empresa Daparris, da qual detém poder de voto também correspondente a 100%, presume-se que seja proprietário, também, das duas outras sócias da referida empresa, a evidenciar que descumpriu o dever de declarar e informar tal patrimônio”, completou.
